Os direitos autorais já estiveram presentes nas histórias de filmes conhecidos por todos nós
Os direitos autorais já estiveram presentes nas histórias de filmes conhecidos por todos nós, conforme exemplificado abaixo: - “Os doze...
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Notícias e Publicações
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Braga & Associados
12 de out. de 20202 min
Ainda que o registro não seja imprescindível, trata-se de formalização
Sob ponto de vista dos Direitos Autorais, ainda que o registro não seja imprescindível, trata-se de formalização extremamente importante,...
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Braga & Associados
5 de out. de 20201 min
O aprimoramento da gestão da Propriedade Intelectual no mundo passa por estruturação
O aprimoramento da gestão da Propriedade Intelectual no mundo passa, necessariamente, pela estruturação de um Poder Judiciário mais...
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Braga & Associados
28 de set. de 20202 min
O Direito Autoral brasileiro encontra fundamento máximo na Constituição Federal brasileira
O Direito Autoral brasileiro encontra fundamento máximo na Constituição Federal brasileira, no seu artigo 5º, inciso XXVII, conforme...
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Braga & Associados
21 de set. de 20202 min
Direitos Autorais e Proteção de Dados
Os Direitos Autorais não se confundem com a recente regulação em Proteção de Dados, em razão da especificidade da tutela de proteção de...
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Braga & Associados
14 de set. de 20202 min
Direitos Autorais: entenda a importância!
O Direito Autoral foi regulado principalmente pela Lei 9610/98 e abrange tanto o Direito do Autor, propriamente dito, quanto os Direitos...
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Braga & Associados
7 de set. de 20201 min
Os Direitos Autorais podem ser muito úteis para quem deseja obter autorização de residência e cidada
Os Direitos Autorais podem ser muito úteis para quem deseja obter autorização de residência e cidadania em Portugal, em razão de sua...
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Braga & Associados
31 de ago. de 20201 min
Propriedade Intelectual e suas várias facetas
Considere as seguintes situações: uma cantora criou uma música, um jogador de futebol criou uma marca com seu nome, uma médica inventou...
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Braga & Associados
24 de ago. de 20201 min
Programa de computador é reconhecido como uma obra intelectual
Você sabia que o programa de computador é reconhecido como uma obra intelectual e, por conseguinte, protegido pelos Direitos Autorais?...
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Braga & Associados
16 de ago. de 20202 min
As redes sociais têm sido importante instrumento de comunicação
As redes sociais têm sido importante instrumento de comunicação, de interação social e de veiculação de novos modelos de negócios no...
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Braga & Associados
10 de ago. de 20201 min
DIREITOS AUTORAIS E PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Os programas de computador são considerados obras intelectuais e encontram-se sob a tutela protetiva da Lei 9609/98. Os programas de...
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juridico235
20 de abr. de 20201 min
As maquetes (ou maquetas em Portugal) podem ser protegidas pelos Direitos Autorais?
Questão interessante e recorrente nos tribunais e em sala de aula: é a dúvida quanto à proteção de obras inacabadas ou que sejam...
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juridico235
13 de abr. de 20202 min
A pirataria online tenta roubar o protagonismo dos artistas.
Em tempos de lives de shows na quarentena, um fenômeno desponta (ou ressurge) e tenta roubar o protagonismo dos artistas: a pirataria...
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juridico235
6 de abr. de 20201 min
A marca deve ser considerada a partir de uma perspectiva de conjunto
A marca, como um dos institutos da Propriedade Intelectual, deve ser considerada a partir de uma perspectiva de conjunto, sem análise...
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juridico235
30 de mar. de 20201 min
Os segredos comerciais são uma estratégia de proteção importante
Os segredos comerciais são uma estratégia de proteção importante relacionadas às informações de uma empresa, de forma complementar aos...
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juridico235
23 de mar. de 20201 min
Direitos Autorais - Fashion Law - Direito da Moda
Os Direitos Autorais, a Propriedade Intelectual e a moda têm muito em comum. Há vários institutos dessas áreas que respaldam...
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juridico235
16 de mar. de 20202 min
Direitos Autorais e Internet
O Direito Autoral deve ser respeitado, mesmo que a foto esteja disponível na internet, foi o que estabeleceu o Superior Tribunal de...
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juridico235
9 de mar. de 20201 min
Arbitragem em Propriedade Intelectual
A arbitragem é um instituto que tem por missão a solução alternativa de conflitos, que não seja pela via do Poder Judiciário e possui as...
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juridico235
2 de mar. de 20202 min
Direitos Autorais e cópia privada
Você sabe se os Direitos Autorais incidem sobre a reprodução da cópia privada? Em Portugal, a legislação de Direitos Autorais, no Art....
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