Os direitos autorais já estiveram presentes nas histórias de filmes conhecidos por todos nós

Os direitos autorais já estiveram presentes nas histórias de filmes conhecidos por todos nós, conforme exemplificado abaixo:

- “Os doze macacos” – interrupção por decisão judicial, após 28 dias do seu lançamento, em razão da alegação de um artista de que uma cadeira que aparecia no filme lembrava um esboço de uma mobília que ele havia desenhado;

- “O Advogado do Diabo” – suspensão 2 dias, porque um escultor alegou que seu trabalho aparecia no fundo de determinada cena.

Como os direitos autorais são o resultado da criação do ser humano, respeitando-se alguns critérios, essa é uma área jurídica que está presente na vida do artista, do professor, do influenciador digital, do arquiteto, do criador de artesanato, do publicitário, do engenheiro, do jornalista, de quem trabalha com moda, de quem trabalha com design, de quem é chefe de cozinha, enfim, você nem imagina como direitos autorais fazem parte da sua vida e você nem sabe.

Muito se fala e se produz sobre direitos autorais na Academia, uma vez que as universidades e faculdades, Brasil afora, são pontos focais de produção de artigos científicos, pesquisas, livros, manuais. E também, nesse meio, há muita dúvida concentrada tanto de quem produz, que podem ser os professores ou os alunos, quanto de quem utiliza esses conteúdos intelectuais.

O direito autoral é uma matéria conhecida por poucos com profundidade. Em verdade, há poucas universidades que têm a previsão da matéria em sua grade curricular. Também há poucos cursos de extensão, de especialização, poucos programas de pós-graduação, mestrado, enfim... ainda é uma matéria que não tem uma capilaridade muito vasta no âmbito acadêmico.

Essa realidade traz dificuldades no dia-dia para aqueles que criam ou querem utilizar obras intelectuais, das mais variadas possíveis: livro, música, filme, etc. A pessoa, quando é confrontada com dúvidas de direitos autorais, normalmente não sabe onde buscar referências básicas e importantes para conferir segurança na sua atividade criativa.

Nesse contexto de falta de clareza quanto aos direitos autorais, é fundamental que a parte interessada busque fontes de informações fidedignas que possam, realmente, conferir respostas seguras.