Notícias e Publicações

Lending right pode ser conceituado como um rental right direcionado às bibliotecas ou outras instituições públicas, sem finalidade...

Questão interessante e recorrente nos tribunais e em sala de aula: é a dúvida quanto à proteção de obras inacabadas ou que sejam...

Em tempos de lives de shows na quarentena, um fenômeno desponta (ou ressurge) e tenta roubar o protagonismo dos artistas: a pirataria...