Direitos Autorais e Lending Right

Lending right pode ser conceituado como um rental right direcionado às bibliotecas ou outras instituições públicas, sem finalidade lucrativa. Lending right tem uma estreita convergência com obras literárias e livros.

A Convenção de Berna e o WCT (1996) não fazem referência expressa ao lending right, razão pela qual referido direito tem sido uma prerrogativa da liberdade regulatória e soberana dos países.

Ambos: lending right e rental right estão harmonizados nas Diretivas Europeias.

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