Direitos Autorais e Lending Right

Lending right pode ser conceituado como um rental right direcionado às bibliotecas ou outras instituições públicas, sem finalidade lucrativa. Lending right tem uma estreita convergência com obras literárias e livros.

A Convenção de Berna e o WCT (1996) não fazem referência expressa ao lending right, razão pela qual referido direito tem sido uma prerrogativa da liberdade regulatória e soberana dos países.

Ambos: lending right e rental right estão harmonizados nas Diretivas Europeias.

Posts recentes

Ver tudo

Os direitos autorais já estiveram presentes nas histórias de filmes conhecidos por todos nós

Os direitos autorais já estiveram presentes nas histórias de filmes conhecidos por todos nós, conforme exemplificado abaixo: - “Os doze macacos” – interrupção por decisão judicial, após 28 dias do seu

Ainda que o registro não seja imprescindível, trata-se de formalização

Sob ponto de vista dos Direitos Autorais, ainda que o registro não seja imprescindível, trata-se de formalização extremamente importante, recomendável e útil. Em verdade, o registro proporciona mais s

O aprimoramento da gestão da Propriedade Intelectual no mundo passa por estruturação

O aprimoramento da gestão da Propriedade Intelectual no mundo passa, necessariamente, pela estruturação de um Poder Judiciário mais especializado e capacitado, para que seja possível refletir decisões