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Bem-vindo à Braga
 
Estabelecida em 1985, é uma empresa sediada no Brasil, na cidade de São Paulo e filial em Tatui, com o objetivo de atuação nas áreas de Propriedade Industrial e Intelectual.
30 Anos de Experiência

 

Dirigida por profissionais especializados

há 30 anos nessa área, Braga & Associados - Advogados tornou-se uma das mais completas empresas desse segmento no País, reunindo em sua estrutura:

 

 - Registro de Marcas e Patentes

 - Registro de Direitos Autorais

 - Combate à Pirataria

 - Assessoria Jurídica e Técnica

 - Licenciamentos

 

A MARCA é o maior patrimônio de sua empresa.

Nossa missão é garantir a proteção desse patrimônio.

 

Entre para nos conhecer e agende uma consulta!

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Filial - Tatuí

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Rua Prof. Francisco P. Almeida, 366

Tatuí - SP - 18270-780
 

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Nossa melhor referência são nossos clientes
A Braga tem parcerias com grandes e renomados escritórios do País.

Os supermercados da rede Walmart Brasil, que pertence ao Grupo Big, iniciaram a adoção do nome Big.

Os primeiros pontos de venda a passarem pela mudança, anunciada em agosto, são os de São Paulo e região, Campinas, Limeira, Araras e Mogi Guaçu, que já iniciaram a transição. A marca Big já era tradicionalmente usada pelo grupo na região Sul.

Segundo o Big, além da nova marca, a mudança inclui a tran...

23/10/2019


Passando por um “inferno astral” que já dura três anos, o Facebook deixou a lista das dez marcas mais valiosas do mundo. No ranking mais recente elaborado pela consultoria Interbrand, a rede social ficou na 14ª posição, uma queda de cinco posições na comparação com a lista do ano passado. Em termos de valores, o recuo foi de 12%, para US$ 39,86 bilhões. A companhia entrou na lista em 2012, na 69...

21/10/2019



O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) assinou no dia 7, em Copenhague, dois acordos com o Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO) que vão permitir a análise mais rápida das patentes brasileiras na Dinamarca e vice-versa e, também, a adesão a uma plataforma de oferta e negociação de ativos de propriedade industrial na internet.

Uma terceira parceria, entre a autarqui...

A expectativa de abrir as portas do negócio próprio leva muitos franqueados a apressar uma etapa importante do novo negócio: o contrato com a dona da marca. 

O papel norteará toda a trajetória da nova empresa e precisa ser lido com atenção para evitar futuros atritos. 

O primeiro documento recebido por todo candidato a entrar em uma rede é a Circular de Oferta de Franquia (COF). Trata-se de um doss...

A fabricante de calçados Arezzo assinou acordo com a VF do Brasil para comprar ativos da americana Vans no país e ser representante exclusiva na distribuição de calçados, vestuário e acessórios da marca. O negócio tem valor estimado de R$ 50 milhões.

A Arezzo irá adquirir produtos em estoque e ativos fixos e assumir direitos e obrigações em contratos com terceiros relativos à distribuição dos pr...

01/10/2019


O governo brasileiro apoiou ontem “esforços” pelo fortalecimento do sistema de propriedade intelectual, durante a assembleia anual da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra.

Diante de centenas de representantes dos outros 191 países-membros, o embaixador brasileiro Alexandre Parola destacou que o país “vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo”, procurand...


A Ford patenteou nos Estados Unidos um curioso sistema de projetor integrado à tampa traseira de um SUV. As patentes são de 2017 e descrevem o sistema que pode ser usado tanto para projetar filmes ou programas de TV num telão, quanto para iluminar uma área maior atrás do carro. O equipamento da patente funcionaria com a tampa traseira aberta, já que é instalado na base da peça.

Por enquanto, ne...

Três em cada quatro universidades brasileiras registraram pelo menos um pedido de patente de 2007 a 2016, o que coloca essas instituições entre os maiores inventores do país.

Apesar disso, essas criações não chegam ao mercado.

Para especialistas, a medida recente de priorizar a análise de invenções do meio acadêmico pode, além de estimular colaborações com empresas privadas, levando à comercializaç...

O nome Tim Maia está em disputa nos tribunais, em uma troca de acusações entre os irmãos Carmelo Maia e Marcio Leonardo Gomes Maia, conhecido como Léo Maia. Os dois são filhos da mesma mãe, Geisa, mas só Carmelo é hoje herdeiro legal e filho biológico de Tim. Leo, que não tem contato com seu pai biológico, conta que foi criado pelo artista de 1974, quando nasceu, até a morte do cantor, em 1998.

Em...

O queijeiro Ivair José de Oliveira, 49, seguia sua rotina de produzir 22 queijos por dia em sua pequena propriedade, em São Roque de Minas (MG), quando foi surpreendido por uma notícia que chegou da Europa: um de seus produtos tinha recebido premiação máxima em um concurso na França.

Como ele, outros cerca de 60 queijeiros da Serra da Canastra se organizaram em uma associação que está construindo...

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Parceiros

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MARCILIANO JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS
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Marcas

 

O registro de sua marca (nome e logotipo) é muito simples de ser efetuado e, com certeza, evitará riscos gravíssimos de alguém fazer registro idêntico ou semelhante, obrigando sua empresa a providenciar alterações de nome, cartões, papéis, impressos em geral, com subsequentes comunicações a todos os clientes, e demais contratempos.

 

Contamos com os serviços de escritórios associados situados nas principais capitais brasileiras e agentes em todos os países do mundo, o que muito facilita o despacho de documentos e o acompanhamento de processos e recursos. Toda a nossa estrutura e nosso esforço está voltado unicamente para o fim de prestarmos bons serviços na área que, afinal, representa nossa especialidade.

 

A Braga possui uma completa equipe de profissionais especializados em propriedade industrial e intelectual, inclusive com Departamento Internacional para registros de marcas no exterior, oferecendo total suporte técnico e profissional, disponibilizando:

 

  • pesquisa prévia de marcas e patentes no Brasil e no exterior;

  • preparação, depósito e acompanhamento de pedidos de registro de marcas e patentes;

  • vigilância e controle de marcas colidentes de terceiros;

  • buscas nas Juntas Comerciais de todo o Brasil;

  • prorrogação de registros;

  • apresentação de notificações judiciais ou extrajudiciais;

  • elaboração de pareceres técnicos;

  • registro de sofwares;

  • registro de direitos autorais;

  • desenvolvimento de todas as medidas judiciais para a proteção desses direitos.
 

Patentes

 

O Estado concede um tempo de privilégio ao titular da patente, onde somente ele poderá explorar e se beneficiar com a sua ideia, podendo ainda autorizar que terceiros explorem o produto patenteado, mediante pagamento de uma remuneração.

Contamos com escritórios associados nas principais capitais brasileiras e agentes em todos os países do mundo conectados ao nosso Departamento Internacional, para registros de Patentes do exterior.

 

Prazo de validade depende da modalidade a ser requerida:
  • P.I. - Patente de Invenção - 20 anos

  • M.U. - Modelo de Utilidade - 15 anos

  • D.I. - Desenho Industrial - 10 anos + 15 anos(renovação).

Após o período estabelecido de exclusividade, a patente passará a ser de domínio público, e qualquer pessoa poderá explorá-la sem a necessidade de requerer autorização de seu titular.

Contamos com escritórios associados e agentes em todos os países do mundo conectados ao nosso Departamento Internacional para registros de Patentes no exterior.

 

Registro de Programa de Computador

 

O conceito

 

Uma definição clássica para Programa de Computador é uma coleção de instruções que descrevem uma tarefa ou rotina a ser realizada por um computador. Pode ser expressa na forma de código-fonte, em alguma linguagem de programação, ou referir-se a um arquivo que contém a forma executável deste código-fonte.

 

Direito Autoral

 

Validade e Transferência

 

Os direitos patrimoniais do autor perduram por 70 (setenta) anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil. As obras em coautoria - aquelas que são criadas em comum por dois ou mais autores - terão seu prazo computado a partir da morte do último dos coautores sobreviventes, sendo as remunerações devidas a todos os seus titulares, inclusive aos que já faleceram há mais de 70 anos, uma vez que é a obra que continua protegida.

Os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por meios admitidos em Direito

Exemplos de criações do espírito, que são obras intelectuais passíveis de proteção como Direito Autoral:

  • Textos de obras literárias, artísticas ou científicas

  • Obras dramáticas e dramático- musicais

  • Composições musicais, tenham ou não letra

  • Obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas

  • Obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia

  • Obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética

  • Projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência

Contamos com escritórios associados nas principais capitais brasileiras e agentes em todos os países do mundo conectados ao nosso Departamento Internacional, para registros de Patentes do exterior.

 

Combate à Pirataria

 

Os titulares de direitos sofrem continuamente a violação de seus sinais distintivos, por parte de fabricantes e comerciantes inescrupulosos.

 

Essa pirataria prejudica sensivelmente as negociações comerciais dos titulares de direitos com empresas interessadas no licenciamento oficial de seus sinais distintivos.

 

Referida pirataria vulgariza e desvaloriza a imagem dos titulares de direitos no território nacional e no exterior, em razão da existência de produtos de péssima qualidade estampando os seus sinais distintivos.

 

Com know-how de 30 anos de atividade, a BRAGA tornou-se a mais completa empresa de combate à pirataria do País, já que reúne dentro de uma única estrutura todos os departamentos necessários ao completo desempenho das importantes funções que cercam esse trabalho, contando com:

  • Equipe de advogados e estagiários
  • Equipe de investigação externa especializada na constatação dos focos de pirataria
  • Pessoal treinado para efetuar a aquisição dos produtos piratas junto ao comércio em geral
  • Interposição de Medidas Judiciais de Busca e Apreensão de produtos falsificados
  • Acompanhamento às diligências de busca e apreensão, juntamente com os oficiais de justiça
  • Depósito próprio para a guarda da mercadoria pirata apreendida
  • Parceria com escritórios de advocacia em todos os Estados brasileiros, para ingresso e acompanhamento até o final das ações judiciais.

 

A BRAGA & ASSOCIADOS – ADVOGADOS notabilizou-se internacionalmente, por sua atuação em casos de grande repercussão.

 

 

  

 

 

Licenciamento

 

De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, o titular de um direito de propriedade intelectual poderá, se assim for de seu interesse, conceder autorização para que outras empresas, de segmentos diversos, possam também explorar referidas propriedades, mediante o pagamento de uma remuneração mensal ou anual.

 

Para a concretização dos negócios de Licenciamento de marcas, patentes ou direitos autorais, a BRAGA coloca à disposição de seus clientes a seguinte infraestrutura:

 

  • Negociação e estudos de viabilidade do produto no mercado de consumidores

  • Avaliação de valores de royalties e garantias mínimas

  • Elaboração de Contratos de Licenciamento

  • Administração completa do licenciamento, aprovação de amostras, relatórios de vendas

  • Estudo de promoções e pesquisa de canais de distribuição alternativos

  • Combate incessante contra a pirataria, junto a estabelecimentos comerciais e fabricantes

 

Contato

Endereço

 

Escritório de São Paulo (Sede)

Rua Machado de Assis, 137 - 1º andar

São Paulo, SP - 04106-010

Telefone: +55 (11) 5572-2000

 

 

Escritório de Tatuí (Filial)

Rua Prof. Francisco P. Almeida, 366 - Centro

Tatuí, SP - 18270-780

Telefone: +55 (15) 3305-6235

 

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