Maurício Carlos da Silva Braga
- Advogado -

 

 

Maurício Carlos da Silva Braga é brasileiro, nascido na cidade de São Paulo em 1956.

 

É advogado formado em 1978 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), com especialização em Direito Autoral e Propriedade Industrial e Intelectual (marcas e patentes).

 

Foi nomeado pelo Ministro Onyx Lorenzoni em 11/03/2019, para exercer o honroso cargo de SECRETÁRIO da SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL –SDAPI, da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.

 

Atuou como membro do GIPI – Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.

 

Atuou como membro do CNCP – CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA, do Governo Federal – em Brasília.

 

Compôs a delegação do Governo Brasileiro no Comitê Permanente de Direitos Autorais da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual, na sua sede, em Genebra (Suíça).

 

É um dos precursores na área de combate à pirataria no Brasil, tendo participado, a convite do Governo Brasileiro, dos trabalhos da CPI da Pirataria em Brasília.

 

Advogado pioneiro no Licenciamento das Marcas e Combate à Pirataria dos Clubes de Futebol do Brasil.

 

Exerceu o cargo de Presidente da ABRAL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICENCIAMENTO, bem como Diretor-Secretário da ASPI – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

 

Em seus mais de 42 anos de carreira, tem atuado nesta área de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual como Advogado da CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, dos principais Clubes de Futebol do Brasil, além de grandes empresas como: PENALTY, GULLIVER, DUPONT (LYCRA, SUPPLEX, TACTEL e TEFLON), NIKE, MATTEL (BARBIE), UMBRO, ADIDAS, GRUPO LAVRA, COTIPLÁS, BRINQUEDOS ESTRÊLA, REGINA FESTAS e outras.

 

Como consultor jurídico, atua permanentemente no segmento de proteção dos direitos do consumidor relacionados com Direito Autoral e Propriedade Industrial.

 

É sócio fundador e diretor da BRAGA & ASSOCIADOS – ADVOGADOS, constituída em 1984.

 

 

São Paulo, abril de 2020.

 

 

 

E-mail: mauriciobraga@bragaeassociados.com.br

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