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A MARCA é o maior patrimônio de sua empresa.
Nossa missão é garantir a proteção desse patrimônio.
Dirigida por profissionais especializados, por sua vez, há 42 anos nessa área, BRAGA & ASSOCIADOS - ADVOGADOS tornou-se uma das mais completas equipes desse segmento no País, reunindo em sua estrutura:
- Registro de Marcas e Patentes
- Registro de Direitos Autorais
- Registro de Softwares
- Combate à Pirataria
- Assessoria Jurídica e Técnica
- Licenciamentos
Entre para nos conhecer e agende uma consulta!
A BRAGA & ASSOCIADOS foi fundada em 1985, a princípio como escritório de advocacia especializado no registro de marcas, patentes e direitos autorais.
Desde essa época, a BRAGA já realizava a proteção desses direitos de seus clientes, através de medidas judiciais de Busca e Apreensão de produtos contrafeitos, bem como ações indenizatórias.
Com o passar dos anos, a BRAGA idealizou um trabalho de licenciamento dos emblemas dos grandes Clubes de Futebol brasileiros, para empresas interessadas no lançamento de produtos estampando essas famosas marcas.
Esse trabalho de licenciamento junto aos grandes Clubes foi pioneiro no Brasil, ensejando a necessidade de se fazer o combate à pirataria, já que o mercado se encontrava infestado de produtos que usavam os emblemas desses clubes, sem qualquer autorização.
Hoje, a BRAGA & ASSOCIADOS - ADVOGADOS é conhecida internacionalmente como um dos mais tradicionais escritórios de combate à pirataria e proteção das propriedades intelectuais de seus clientes, notabilizada por sua atuação em casos de grande repercussão.
Não há advogado mais eloquente que o coração.
Sylvain Maréchal (1788)
O registro de sua marca (nome e logotipo) é um dos passos mais importantes para uma empresa e, com certeza, evitará a possibilidade de terceiros, que atuam no mesmo ramo de atividade, se apropriarem do mesmo sinal, obrigando sua empresa a providenciar alterações de nome, cartões, papéis, impressos em geral, com subsequentes comunicações a todos os clientes, e demais contratempos.
Importante lembrar, que a importância do registro de marca ultrapassa a garantia de exclusividade sobre o uso de determinada criação, já que uma marca pode se tornar, com o passar dos anos (dependendo do grau de alcance que ela adquirir), um dos bens imateriais mais valiosos da empresa.
A marca, representa a identidade da empresa no mercado em que atua, tornando-se referência tanto no ramo de prestação de serviços, quanto na fabricação de determinados produtos.
Uma marca forte e bem protegida ecoa no mercado antes mesmo dos serviços ou produtos que ela representa.
Para tanto, a Braga & Associados possui uma completa equipe de profissionais especializados em propriedade industrial e intelectual, inclusive com Departamento Internacional para registros de marcas tanto no Brasil, como no exterior, oferecendo total suporte técnico e profissional, disponibilizando:
- pesquisa prévia de marcas no Brasil e no exterior;
- preparação, depósito e acompanhamento de pedidos de registro de marcas;
- vigilância e controle de marcas colidentes de terceiros;
- prorrogação de registros;
- apresentação de notificações judiciais ou extrajudiciais;
- elaboração de pareceres técnicos;
- desenvolvimento de todas as medidas judiciais para a proteção desses direitos.
Toda a nossa estrutura e nosso esforço está voltado unicamente para o fim de prestarmos bons serviços na área que, afinal, representa nossa especialidade.
Marca é todo sinal distintivo utilizado para a identificação dos produtos e/ou serviços daquele que a explora, perante o público consumidor, sendo requisito básico para a sua existência a novidade e a originalidade, com relação a marcas anteriores.
Por uma questão de comunicação, tudo o que existe no mundo recebe um nome ou uma imagem perceptível (para melhor identificação), por isso devemos zelar por esses sinais.
Em todas as situações que vivemos, nos deparamos com as marcas. Quando uma pessoa vai à procura de um produto, ela na verdade procura a marca que já conhece, e é a partir desta que se iniciam as comparações de preço, tamanho e qualidade.
Especificidade das marcas:
Marca de Produto: Aquela usada para distinguir produtos idênticos, semelhantes ou afins. Exemplo: Cosméticos, alimentos, roupas etc.
Marca de Serviço: Aquela usada para distinguir serviço idênticos, semelhantes ou afins. Exemplo: Serviço de telefonia, serviço de contabilidade, serviço laboratoriais, etc;
Coletiva: Aquela usada para identificar produtos e serviços provindos de membros de uma determinada entidade;
Certificação: Aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas.
Modalidade das marcas:
Nominativa: É aquela constituída por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras ou algarismos romanos e arábicos;
Mista: É aquela constituída pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou de elementos nominativos, cuja grafia se apresenta de forma estilizada;
Figurativa: É aquela constituída por desenho, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número, isoladamente;
Tridimensional: É aquela constituída pela forma plástica de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.
Cada invenção tem como objetivo, apresentar algo novo à sociedade e trazer algum benefício. O novo produto sempre chega com uma nova tecnologia, uma nova aparência, com mais rapidez e praticidade, até beneficiando os usuários com o novo aperfeiçoamento de objetos já existentes e contribuindo para o desenvolvimento e evolução da sociedade, de forma mais simplificada e moderna.
Quando protegemos a Marca, estamos protegendo a identidade visual e os produtos e serviços de nossa empresa. Já a Patente está ligada diretamente a um produto, é algo concreto, visível e palpável. Toda vez que falarmos em patente, estamos nos referindo a algo novo, sendo imprescindível para o registro: a novidade.
Para patentear um novo invento, é necessário que o autor atenda todos os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. O período em que o titular da patente poderá explorá-la com exclusividade é limitado: poderá ser de 15 ou 20 anos, tempo determinado de acordo com a espécie do invento, seja ela Patente de Invenção (PI), Modelo de Utilidade (MU) ou Desenho Industrial (DI).
Prazo de validade depende da modalidade a ser requerida:
P.I. - Patente de Invenção - 20 anos
M.U. - Modelo de Utilidade - 15 anos
D.I. - Desenho Industrial - 10 anos + 15 anos (renovação).
Após o período estabelecido de exclusividade, a patente passará a ser de domínio público, e qualquer pessoa poderá explorá-la sem a necessidade de requerer autorização de seu titular. O Estado concede um tempo de privilégio ao titular da patente, onde somente ele poderá explorar e se beneficiar com a sua ideia, podendo ainda, se houver interesse, autorizar que terceiros explorem o produto patenteado.
Contamos com escritórios associados nas principais capitais brasileiras e agentes em todos os países do mundo conectados ao nosso Departamento Internacional, para registros de Patentes do exterior.
COMBATE À PIRATARIA
Os titulares de direitos sofrem continuamente a violação de seus sinais distintivos, por parte de fabricantes e comerciantes inescrupulosos.
Essa pirataria prejudica sensivelmente as negociações comerciais dos titulares de direitos com empresas interessadas no licenciamento oficial de seus sinais distintivos.
Referida pirataria vulgariza e desvaloriza a imagem dos titulares de direitos no território nacional e no exterior, em razão da existência de produtos de péssima qualidade estampando os seus sinais distintivos.
Com know-how de 36 anos de atividade, a BRAGA tornou-se a mais completa equipe de combate à pirataria do País, já que reúne dentro de uma única estrutura todos os departamentos necessários ao completo desempenho das importantes funções que cercam esse trabalho, contando com:
Equipe de advogados e estagiários
Equipe de investigação externa especializada na constatação dos focos de pirataria
Pessoal treinado para efetuar a aquisição dos produtos piratas junto ao comércio em geral
Interposição de Medidas Judiciais de Busca e Apreensão de produtos falsificados
Acompanhamento às diligências de busca e apreensão, juntamente com os oficiais de justiça
Depósito próprio para a guarda da mercadoria pirata apreendida
Parceria com escritórios de advocacia em todos os Estados brasileiros, para ingresso e acompanhamento até o final das ações judiciais.
A BRAGA & ASSOCIADOS – ADVOGADOS notabilizou-se internacionalmente, por sua atuação em casos de grande repercussão.
CASES
Produtos apreendidos nos mais diversos segmentos:
vestuário, bonecos, papelaria, acessórios, brinquedos, etc.
LICENCIAMENTO
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, o titular de um direito de propriedade intelectual poderá, se assim for de seu interesse, conceder autorização para que outras empresas, de segmentos diversos, possam também explorar referidas propriedades, mediante o pagamento de uma remuneração mensal ou anual.
Para a concretização dos negócios de Licenciamento de marcas, patentes ou direitos autorais, a BRAGA coloca à disposição de seus clientes a seguinte infraestrutura:
Negociação e estudos de viabilidade do produto no mercado de consumidores
Avaliação de valores de royalties e garantias mínimas
Elaboração de Contratos de Licenciamento
Administração completa do licenciamento, aprovação de amostras, relatórios de vendas
Estudo de promoções e pesquisa de canais de distribuição alternativos
Combate incessante contra a pirataria, junto a estabelecimentos comerciais e fabricantes
Registro de Direitos Autorais
Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.
Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
De acordo com a Lei 9.610/98 são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
Textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
Conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
Obras dramáticas e dramático- musicais;
Obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;
Composições musicais, tenham ou não letra;
Obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
Obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
Obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
Ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
Projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
Adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
Validade e Transferência
Os direitos patrimoniais do autor perduram por 70 (setenta) anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil. As obras em coautoria - aquelas que são criadas em comum por dois ou mais autores - terão seu prazo computado a partir da morte do último dos coautores sobreviventes, sendo as remunerações devidas a todos os seus titulares, inclusive aos que já faleceram há mais de 70 anos, uma vez que é a obra que continua protegida.
Os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em Direito.
Contamos com escritórios associados nas principais capitais brasileiras e agentes em todos os países do mundo conectados ao nosso Departamento Internacional, para registros de Direitos Autorais no exterior.
O Direito de Imagem e o Direito de Privacidade são direitos constitucionais, diretamente relacionados com a dignidade dos indivíduos e devem ser preservados e bem administrados, por isso a Braga poderá desenvolver um trabalho de orientação preventiva, administrativa ou jurídica aos clientes.
Inúmeras áreas de atuação profissional envolvem a necessidade de se celebrar acordos de confidencialidade, para preservar informações, ativos e patrimônio. Nesse sentido, a Braga poderá orientá-lo, acerca da melhor forma de formalizar esses instrumentos jurídicos, para que reflita os interesses estratégicos do cliente.
A elaboração de pareceres técnicos, como forma de desenvolver e analisar cenários jurídicos é uma forma eficaz de realizar uma advocacia administrativa e é um dos eixos de atuação da Braga.
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