© 2015 - Braga & Associados. Criação de Kurupira Design.

SIGA-NOS:

  • w-facebook
  • Twitter Clean

Monsanto, da Bayer, tem revés na Justiça em caso de semente de soja

July 29, 2019

29/07/2019

Monsanto, da Bayer, tem revés na Justiça em caso de semente de soja
Valor Econômico



Decisão da juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, obriga a Monsanto, adquirida no ano passado pela alemã Bayer, a depositar em juízo R$ 800 milhões em royalties pagos por agricultores do Estado na safra 2018/19 pela semente geneticamente modificada de soja Intacta RR2 PRO, cuja patente é contestada na Justiça em ação coletiva proposta pela Aprosoja-MT, que representa produtores mato-grossenses de grãos.

O advogado Sidney Pereira de Souza Junior, do escritório Reis & Souza, que assessora a Aprosoja-MT no processo, lembra que os produtores querem a anulação da patente sob a alegação de que a semente, que confere resistência ao herbicida Roundup Ready e a lagartas, não tem inovação suficiente por se tratar da combinação de duas tecnologias pré-existentes. Parecer do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) dá razão aos produtores.

A Monsanto, que pretendia depositar em juízo 4% do valor total recebido pelos royalties da Intacta RR2 PRO por ser esse o percentual que ela pode transferir para o exterior, pode recorrer da decisão. Caso não o faça, terá que pagar multa diária de R$ 200 mil caso não deposite em juízo o valor total em um prazo de 15 dias após ser notificada, o que ainda não aconteceu.

A Justiça também autorizou outras dez Aprosojas de outros Estados a ingressarem na ação, o que pode elevar o valor total da causa a cerca de R$ 2,7 bilhões.

Please reload

Notícias em Destaque

Os supermercados da rede Walmart Brasil, que pertence ao Grupo Big, iniciaram a adoção do nome Big.

Os primeiros pontos de venda a passarem pela mudanç...

Rede de supermercados Walmart no Brasil mudará de nome para Big

24/10/2019

1/10
Please reload

Notícias Recentes
Please reload

Arquivo
Please reload

Siga-nos
  • Facebook Basic Square
  • Twitter Basic Square
  • Google+ Basic Square