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Margem do Spotify pode ser afetada por direito autoral


Pela primeira vez desde que abriu seu capital, o Spotify está entrando em negociações de licenciamento de alto risco com proprietários de direitos autorais de músicas, que vão afetar suas margens de lucro por vários anos.

O serviço de streaming listado na Bolsa de Nova York deve fechar acordos com a Universal Music, que pertence à Vivendi, a Sony Music e a Warner Music, que combinadas controlam dois terços do catálogo do Spotify.

As negociações, que costumam se estender por vários meses ou até mais tempo, estão em "fase muito inicial", de acordo com fontes próximas à situação. Em vez de fechar novos acordos, os dois lados podem também prorrogar os contratos atuais por mais um ano.

Mas essas negociações ocorrem num momento delicado para o Spotify, que tem enfrentado novas críticas da indústria da música nas últimas semanas.

O Spotify está recorrendo de uma decisão judicial nos EUA que concede um grande aumento no pagamento a compositores pelo streaming de músicas - uma iniciativa que Justin Tranter, compositor por trás de sucessos de Justin Bieber e Ariana Grande, classificou de "vergonhosa".

Ao mesmo tempo, a Warner Music processou o Spotify depois que os dois grupos não conseguiram chegar a um acordo sobre direitos de licenciamento na Índia. O comunicado do Spotify chamou seu terceiro maior fornecedor de "abusivo" - comentário que a assessoria de imprensa da Warner descreveu como "chocante".

Indagado se as questões prejudicam as relações com seus fornecedores, Daniel Ek, CEO do Spotify, destacou os US$ 10 bilhões que o Spotify pagou ao setor de música. "De tempos em tempos surgem questões sobre compensação, como ocorre entre todos os fornecedores e distribuidores? Claro que sim", disse ao "Financial Times" em uma entrevista recente. "A indústria da música passou por uma fase de declínio de quase uma década... Se olhar para as relações agora em comparação a quando começamos... A relação é muito melhor."

Ek tem razão num certo ponto. Depois de serem dizimadas pela pirataria, as receitas de músicas nos EUA cresceram dois dígitos por três anos consecutivos. A Universal Music fez US$ 7,1 bilhões em vendas em 2018. Esse desempenho se deve em grande parte às assinaturas de streaming - modelo de negócios que o Spotify criou.

No entanto, mesmo com a recuperação das receitas, as empresas que controlam o setor da música entraram em confronto com o Spotify sobre como dividir as riquezas. Periodicamente, os dois lados se reúnem para renegociar o pagamento de royalties. O Spotify gasta a maior parte de sua receita para pagar os fornecedores que têm a propriedade de seu catálogo de 35 milhões de músicas.

A última vez em que o Spotify teve de negociar os valores, se preparava para lançar ações em bolsa. As gravadoras aceitaram uma redução nos pagamentos, ajudando o Spotify a defender sua posição perante os investidores quando entrou na Bolsa de Nova York, em abril passado. De 2016 a 2017, a margem bruta anual do Spotify saltou de 16% para 22%. No último trimestre, atingiu 26,7%.

Mas desta vez o posicionamento do Spotify pode ter mudado.

"Anos atrás o Spotify estava preso à narrativa de que se tratava do Spotify contra os artistas. Eles conseguiram se afastar disso, em parte por um trabalho de relações públicas eficiente e em parte porque os artistas estavam recebendo cheques polpudos", disse Mark Mulligan, analista da Midia Research. "Tudo isso voltou para trás."

Enquanto as gravadoras negociam diretamente com as empresas de streaming os royalties sobre as canções, os compositores nos EUA dependem do Conselho de Royalties de Direitos Autorais (CRB), uma instituição que define as taxas a cada cinco anos, de acordo com uma lei de 1909. Em janeiro, o CRB decidiu elevar a fatia das receitas de streaming destinada aos compositores para 15,1%, dos 10,5% anteriores. O Spotify e a Amazon entraram com recurso contra a decisão, mas a Apple não.

O Spotify aguarda ainda decisões judiciais na Índia na batalha com a Warner, e da comissária antitruste da União Europeia, Margrethe Vestager, que prometeu "começar a examinar" a queixa contra a Apple. Ek diz que as guerras do Spotify em três continentes são uma "coincidência".

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