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BLOCOS DE PAÍSES E A PROTEÇÃO MARCARIA.

March 14, 2019

 

 

 

 

O Protocolo de Madri é um Tratado Internacional que possibilita o registro simultâneo de marcas para os países membros, garantindo a exploração de direitos em escala global.

 

Atualmente, é possível solicitar a extensão de direitos marcários para alguns “blocos” específicos localizados na Europa e Africa.     

 

 

 

 

 

EUIPO - European Union Intellectual Property Office - Registro da Marca da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Checa, Romênia e Suécia

 

 

 

OAPI Organisation Africaine de la Propriété Intellectuelle - Guiné Equatorial, Benin, Burkina Fasso, Costa do Marfim, Gabão, Comores, Guiné-bissau, Camarões, Congo, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal, Togo, Chade, Republica Africana Central.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ARIPO African Regional Intellectual Property Organization - Botsuana, Gâmbia, Gana, Quênia, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namibia, Serra Leõa, Libéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Somália, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe.

 

 

 

 

 

 

Essa proteção outorga ao seu titular um direito unitário e exclusivo válido em todos os Países membros de cada um desses blocos, adquirido mediante um único procedimento, simplificando, dessa forma, as políticas burocráticas de marca em escala Europeia e Africana e minimizando os custos envolvidos no procedimento de proteção.

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