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Acordo busca modernizar registro de marcas e patentes

March 10, 2016

06/05/2016
Daniel Rittner


Com filas superiores a dez anos para o registro de marcas e patentes, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deu ontem um passo importante para sua modernização. O Movimento Brasil Competitivo (MBC), do empresário Jorge Gerdau, fará um diagnóstico da situação atual da autarquia e vai propor uma reestruturação de seus processos.

O trabalho durará cerca de 180 dias e será integralmente custeado pelo setor privado. Para o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, há forte interesse empresarial na modernização do INPI porque isso é decisivo na melhoria do ambiente de negócios. Ele explicou que o acordo firmado pelo ministério com o MBC prevê um mapeamento das melhores práticas e tendências mundiais.

Monteiro ressaltou as iniciativas existentes para aperfeiçoar o sistema de registro de patentes. A primeira delas foi um reforço no corpo de examinadores. Foi autorizada a nomeação de 70 pesquisadores concursados para reforçar a área de concessão de patentes, um aumento de cerca de 40% no quadro de especialistas.

O INPI também assinou acordo com o Escritório Americano de Patentes (USPTO) para estabelecer projeto-piloto de cooperação para exame de patentes. Brasileiros poderão usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para agilizar a análise nos EUA, e vice-versa. Quem tiver o exame realizado no INPI terá resposta no USPTO em cerca de três meses.

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