Os Direitos Autorais podem ser muito úteis para quem deseja obter autorização de residência e cidada

Os Direitos Autorais podem ser muito úteis para quem deseja obter autorização de residência e cidadania em Portugal, em razão de sua dimensão patrimonial e da sua contrapartida financeira, que poderá ser apresentada como renda para as autoridades portuguesas.

Nesse sentido, o cidadão brasileiro que tenha interesse em obter autorização de residência em Portugal, por meio da solicitação do visto D7, pode demonstrar que aufere renda mensal oriunda de Direitos Autorais e, da mesma forma que é possível comprovar renda oriunda de aposentadoria, este cidadão poderá iniciar os trâmites com as autoridades locais para solicitar o visto de permanência.

A importância desta informação é relembrar que os Direitos Autorais são compostos de várias dimensões, dentre elas a dimensão patrimonial e é possível utilizar a contrapartida econômica auferida pelo autor, para comprovar o recebimento de renda mensal e solicitar o visto de permanência em Portugal.

Portanto, são várias as funções dos Direitos Autorais, dentre elas conferir a subsistência do autor, mediante a preservação da sua dignidade e justiça quanto à retribuição pecuniária da sua obra intelectual.

Para quem quer viver uma experiência em Portugal, os Direitos Autorais podem viabilizar esse sonho, basta demonstrar o recebimento periódico de rendas, oriundas da contraprestação pecuniária justa e devida ao criador, dentre outras exigências solicitadas pelas autoridades locais.

A Braga Advogados Associados poderá conferir toda a informação necessária para atender os seus interesses, com segurança jurídica e transparência.

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