Os direitos autorais, no âmbito da Propriedade Intelectual, tratam do ativo intelectual

Os direitos autorais, no âmbito da Propriedade Intelectual, tratam do ativo intelectual, ou seja, daquilo que é produto da criatividade e da capacidade humana. Vivemos num momento em que o valor do conhecimento, dos dados, das informações é imensurável. São as trocas desses ativos que alçam empresas e entidades governamentais a posições de destaque e, sem dúvida, destacam os profissionais nas suas respectivas áreas de atuação.

Nesse grande contexto, é evidente que estamos atravessando uma grande mudança de paradigma, de modelos de negócios estritamente analógicos, para modelos de negócios digitais, de transações comerciais de bens exclusivamente materiais e para transações comerciais de bens imateriais, para finalmente chegarmos a um momento atual, em que a informação detém enorme valor.

Com o advento e desenvolvimento da internet, o ativo intelectual ganhou uma dimensão inimaginável e, a cada dia, a evolução é mais impressionante, já que novos caminhos são traçados e novas alternativas de uso de obras intelectuais são implementadas.

O que no passado se resumia à transferência de direitos de bens materiais: casas, carros, animais, dentre outros, nas últimas décadas isso mudou e a sociedade vem passando por um forte processo de transição de consciência e mudando paradigmas, em nível global, para compreender o significado das transações internacionais do intangível, do imaterial e, acima de tudo, de conteúdos intelectuais.