O período de proteção dos Direitos Autorais varia de acordo com cada país

O período de proteção (prazo) dos Direitos Autorais varia de acordo com cada país, mas, regra geral, é quando o direito patrimonial da obra intelectual termina e pode estar entre 50 e 100 anos, após a morte do autor, em seguida a esse período o trabalho ingressa no domínio público.

Para os países que seguem a Convenção de Berna, esse período deve ser de, pelo menos, 50 anos após a morte do autor.

O prazo de proteção de uma obra intelectual, determinado por um país, está diretamente relacionado às políticas públicas adotadas por essa nação e essa diretriz tem elementos geopolíticos e geoeconômicos.

Outro aspecto que merece relevância é o contexto histórico em que os direitos autorais desse país são encontrados: droit d´auteur, copyright, civil law ou common law. Essa identificação determinará a relevância dos aspectos patrimoniais ou morais dos direitos autorais e a estratégia do tempo de proteção para obras intelectuais nacionais.

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