O fortalecimento da cultura de Direitos Autorais só é possível por meio da educação e difusão da matéria, em larga escala e de forma sistemática. Os Direitos autorais tangenciam a vida de todos os cidadãos, em alguma medida, seja em razão da condição de elaboradores de obras intelectuais, seja porque todo cidadão tem acesso a obras intelectuais, para suas atividades ordinárias.
Nesse contexto, o respeito aos Direitos Autorais, ao autor ou ao respectivo titular de Direitos, só será possível se for sedimentada uma cultura de sensibilização, ou seja, é fundamental que a sociedade compreenda todo o labor criativo, que está por trás da criação de uma obra intelectual, uma vez que há um relevante investimento de tempo, de subsídio financeiro (muitas vezes) e de criatividade.
Portanto, é fundamental que a educação dos Direitos Autorais seja ampliada e aplicada em todos os níveis etários, desde a mais tenra idade, até o público adulto, de maneira que os princípios e valores básicos da matéria sejam conhecidos pelo público em geral. A educação dos Direitos Autorais faz parte de um processo de conscientização necessário, já que a Propriedade Intelectual deve ser compreendida como um sistema orgânico, portanto é importante compreender todos os institutos desta área da ciência jurídica, para poder optar pelo caminho mais estratégico para proteção de sua obra intelectual.
Além do mais, o conhecimento dos direitos autorais confere valores que são muito importantes para toda a sociedade, podendo ser mencionados:
1. Segurança jurídica;
2. Pacificação social;
3. Justiça;
4. Transparência;
5. Ética;
6. Clareza;
7. Boa-fé; e
8. Honestidade intelectual.
Comments